Marmel

ENTREVISTA A REVISTA PRISMA CULTURAL

ENTREVISTA A REVISTA PRISMA CULTURAL
1 - SELMO VASCONCELLOS - Quem é e o que faz Antonio MarMel dentro e fora das artes?

AnTONio MarMel: Responder pelo que consta no RG, Título Eleitoral, currículos seria engraçado. Mas, tive a vida toda decidida pela atividade artística até o momento de fazer a inscrição para prestar exame vestibular, pois até essa ocasião não havia dúvida de que a faculdade seria o curso de artes plásticas. Contudo, na ocasião, o futuro mais estável do profissional de artes limitava-se mais à docência e o retorno financeiro de um professor empregado era desanimador.




Então, como a habilidade artística é algo natural que seria acrescida dos meios e técnicas proporcionados pela faculdade a ser cursada, e atentando que na ocasião estava em evidência outro curso pertencente às artes que proporcionava um certo conforto financeiro e havia projetado para a história os maiores expoentes brasileiros, resolvi sair de Brasília e ingressar na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo em São Paulo nas pegadas de Lúcio Costa e Oscar Niemeyer.

Acontece, que ao findar o curso de arquitetura a situação econômica do país havia se tornado instável e o forte impulso que movimentava a arquitetura havia diminuído o gás na construção civil em decorrência de alta inflacionária e recessão que alteraram completamente a pintura do quadro de trabalho inicial, resultando desse processo social-econômico reflexos na vida pessoal, retorno a Brasília e ingresso na Faculdade de Direito do Distrito Federal. Fatos que jamais tiveram o condão de afastar o exercício regular do processo criativo-artístico.

Nesse período, várias pessoas questionaram minha mudança por vislumbrarem incompatibilidades intelectuais e emocionais entre as atuações profissionais de artista e advogado por desconhecerem que na ciência do direito existe o mundo do SER e do DEVER SER.

Ora, o mundo do ser é o das leis naturais. Decorrem da natureza. De nada vale a vontade do homem na tentativa de modificá-las mediante a formulação de leis racionais. No mundo da natureza as coisas se passam mecanicamente. A um antecedente liga-se indistintamente dado conseqüente. Um corpo solto no espaço (antecedente) cai (conseqüente). Se chover (antecedente) a terra ficará molhada (conseqüente), ou seja, corresponde ao mundo dos impulsos emocionais e naturais nos processes criativos e intuitivos na arte.

Por outro lado, no mundo do dever-ser as coisas se passam segundo a vontade racional do homem. É este que, a dado antecedente, liga determinado conseqüente, ou seja, corresponde na arte à parte racional e técnica usada para viabilizar a expressão artística. As ciências sociais pertencem a esse mundo do dever-ser. A Moral, a Ética, o Direito, dele fazem parte. Em síntese, o mundo do dever ser é o mundo do ideal e até do utópico, ao passo que o mundo do ser é o mundo real tal como comumente acontece na natureza.

Assim, somando conhecimentos auferidos em fontes universitárias diferentes fui pautando a vida profissional artística e jurídica, atividade acadêmica, happening’s, performances e intervenções políticas.

Mas em sumo, sou artista visual de temática principal nos Direitos Humanos e Sociais. Jurista pós-Graduado e atuante no Direito Público integrante do grupo de estudos Direito Achado Na Rua nascido na Universidade de Brasília – UnB. Internauta detentor de dois blog’s (um jurídico e outro sobre artes) traduzíveis para 12 idiomas com mais de 21.885.071 de acessos por curiosos do direito e mais de 26.929.812 de acessos por futriqueiros de arte.




2 - DENISE MORAES - Sendo jurista, residente na Capital federal, como se sente ante tantos escândalos no Governo e Congresso?

AnTONio MarMel: Somos donos de 8 514 876 km² e nesta extensão temos 5.561 municípios distribuídos por 26 Estados ocupados, hoje, por quase 260 milhões de brasileiros cujo colonizador enviou-nos inicialmente seus degredados, seus filhos malditos que não queria por perto para que aqui viessem cumprir suas penas eternas. Portanto, o povoamento inicial do país não veio acompanhado das melhores cabeças e a elite cultural só deu o ar da graça por ocasião de represália internacional à império expulso e foragido de sua própria terra natal.

Então, sem governo e sem ordem estabelecidos na terra nova a lei vigente era a lei dos sem-leis, dos sem moral e sem ética, e o amoral e corrupto passaram a ser o pensamento dominante tão bem retratados pelo poeta Gregório de Matos Guerra, conhecido pela alcunha de Boca do Inferno.

Desse modo a corrupção, desvios de ouro, de pedras preciosas e toda sorte de bandidagem atingiram os limites do absurdo, e para conter o definhamento de riquezas dos cofres do colonizador enviaram para cá os primeiros juízes que criaram o primeiro Tribunal de Justiça do país no Estado da Bahia (7 de março de 1609, há exatos 405 anos) e que instituiu a pena de morte no Brasil, culminando por sentenciar à morte na forca 27 assaltantes, piratas que aprontaram o terror após naufragarem na costa da Capitania do Rio de Janeiro em 1718.

Particularmente, sempre achei estranho na composição do Poder Judiciário brasileiro a tal da estória de indicação de membros do Poder Judiciário pelos Chefes do Executivo, ou seja, no Tribunal de Justiça do seu Estado existem juízes que não são juízes, que não ingressaram na magistratura mediante concurso, que não foram aprovados em concursos, mas que satisfazem a interesses dos Governadores, Prefeitos e até do Presidente da República. É o que denominam de Quinto Constitucional, que nada mais é que uma herança dos tempos coloniais. Era o poder que davam aos senhores de engenho para indicarem juízes, via prefeitos, governadores, presidente, para que os representassem nos interesses econômicos quando ainda no final do século 18 ou 19. Só que essa tradição arcaica prossegue até hoje.

Para se ter idéia, o atual Presidente do STF que embora já era juiz foi indicado para ocupar vaga na mais alta Corte de Justiça, e poderá ser substituído por qualquer advogado a escolha do Chefe do Executivo, tal como ocorreu com o Ministro Toffoli, que nunca foi juiz nem ingressou na magistratura mediante concurso e sequer chegou a ser membro do Ministério Público.

Assim, ante acontecimentos sociais ecoados nas ruas e fatos decorrentes da legislação, nasceu a necessidade da defesa jurídica de UMA REFORMA POLÍTICA, POPULAR, APARTIDÁRIA, AMPLA, GERAL E IRRESTRITA que adotamos em redes sociais de internet (Facebook) sob o nomeado Grupo Direito Achado na Rua, que foi aderente, apenas no primeiro instante, à Nova Escola Jurídica Brasileira.

Por Uma Reforma Política Popular, Apartidária, Ampla, Geral e Irrestrita nasceu em defesa dos “Zé-ninguem” contra injustiças que favorecem podereosos clamadas nas ruas porque hoje “o povo nas ruas finalmente se reconhece e é reconhecido como autor e fonte principal da política e do direito. A soberania popular é o que se revelou nesse processo, com tal força que os poderes derivados dessa soberania (Executivo, Legislativo e Judiciário) estão correndo atrás de legitimidade”. E a cada dia o povo consegue enxergar que o presente da dentadura oferecido pelos governos e políticos nas eleições passadas não foi a solução para a saúde e hospitais pois seus vizinhos continuaram banquelas, sem médicos, sem dentistas e sem hospitais de qualidade muito menos no interior do país, enquanto outros já perceberam que o par de sapatos recebido na última eleição não trouxe melhoria de ruas, calçadas, transporte público de baixo custo com qualidade, saneamento básico, melhores condições de ensino, educação de qualidade, empregos, salários justos, padrão de vida digno, melhoria dos serviços públicos em geral.

Redução na tarifa do transporte. Mais investimentos na saúde e na educação. Melhoria salarial. Criação de vagas de empregos e concursos públicos. Fim do fator previdenciário. Redução da jornada de trabalho. Reforma agrária. Maior idade penal. Bolsa estudante. Vele cultura. Programa minha casa. Bolsa família, bolsa disso, daquilo, “triquilo”, etecétera, e tal... SÃO APARENTES REMÉDIOS QUE ALIVIAM AS DORES DE ALGUMAS PESSOAS POR ALGUNS INSTANTES QUE OS POLÍTICOS PROPÕEM MAS QUE NA VERDADE NÃO TRAZEM SOLUÇÕES DEFINITIVAS PARA TODA A POPULAÇÃO E NEM COMBATEM A VERDADEIRA CAUSA DOS PROBLEMAS, OU SEJA, NÃO PASSAM DE DESCULPAS QUE GOVERNOS E POLÍTICOS USAM PARA NÃO COMBATEREM E RESOLVEREM EM DEFINITIVO OS PROBLEMAS, E CONTINUAREM MANTENDO O POVO CARENTE E DEPENDENTE DELES, E ASSIM ELES CONSEGUEM SE MANTER NO PODER CADA VEZ MAIS RICOS ENQUANTO A POPULAÇÃO PERMANECE CADA VEZ MAIS NECESSITADA DE MELHORIAS INADIÁVEIS.

A educação é um lento processo em construção e não fórmula mágica de solução pronta. O população tem suas necessidades prementes e não pode esperar que a educação chegue a um patamar ideal para que então se faça a reforma política porque os políticos não a querem e isso é notório, e é notório que esses políticos que aí estão vão continuar se perpetuando no poder do modo como as coisas aí estão hoje, e é óbvio que as ruas mostram que a vontade do governo e políticos não são as mesmas da população. Então, para que os problemas prioritários comecem a serem sanados, hoje, urge que se mude hoje as regras a serem seguidas pelos parlamentares, as leis eleitorais, as leis e políticas públicas que nortearão as prioridades dos investimentos públicos de acordo com a vontade soberana que vem das ruas. Por isso urge a necessidade de UMA REFORMA POLÍTICA POPULAR, APARTIDÁRIA, AMPLA, GERAL E IRRESTRITA, JÁ!

O maior problema na democracia brasileira é do ATO DE VOTAR e da FALTA DE COMPROMISSO, RESPONSABILIDADE, CONHECIMENTO, PRINCÍPIOS, ÉTICA, MORAL, CARÁTER, HOMBRIDADE dos ELEITOS, pois elege-se um cidadão E SE ESPERA DELE boas atitudes para a população, no entanto, DEPOIS de eleito o parlamentar se acha no direito de fazer o que bem entende, atendendo a interesses pessoais e de grupos que realmente não se importam em resolver definitivamente os problemas do país, passando a IGNORAR A CONFIANÇA QUE RECEBEU através do voto, pois tem certeza de que está impune, seguro, e inalcançável pelo eleitor; e o eleitor fica decepcionado, se sente péssimo, traído, de mãos atadas DURANTE PELO MENOS OS PRÓXIMOS 4 ANOS de mandato desses maus políticos, porque no Brasil não existe nenhum mecanismo (do tipo RECALL) para direcionar as políticas e investimentos públicos de acordo com a vontade soberana popular que emerge das ruas, para punir e cassar o mau vereador, deputado, senador, lembrando que o instituto do “recall” assemelha-se e possui a mesma finalidade do “impeachment” já aplicado a presidente da república.

Portanto, todos os problemas da população estão nas políticas públicas que são as vontades e prioridades dos governos e políticos. Assim, é urgente que seja feita a reforma política pois sem ela os governos e políticos jamais atenderão às necessidades da maioria da população.

Assim, desabafo: “Sinto vergonha de mim, por ter sido educador de parte deste povo, por ter batalhado sempre pela justiça, por compactuar com a honestidade, por primar pela verdade, e por ver este povo já chamado varonil, enveredar pelo caminho da desonra. Sinto vergonha de mim, por ter feito parte de uma era que lutou pela democracia, pela liberdade de ser e ter que entregar aos meus filhos, simples e abominavelmente a derrota das virtudes pelos vícios, a ausência da sensatez no julgamento da verdade, a negligência com a família, célula-mater da sociedade, a demasiada preocupação com o ‘eu’ feliz a qualquer custo, buscando a tal ‘felicidade’ em caminhos eivados de desrespeito para com o seu próximo. Tenho vergonha de mim pela passividade em ouvir, sem despejar meu verbo a tantas desculpas ditadas pelo orgulho e vaidade, a tanta falta de humildade para reconhecer um erro cometido, a tantos ‘floreios’ para justificar atos criminosos, a tanta relutância em esquecer a antiga posição de sempre ‘contestar’, voltar atrás e mudar o futuro. Tenho vergonha de mim, pois faço parte de um povo que não reconheço, enveredando por caminhos que não quero percorrer… Tenho vergonha da minha impotência, da minha falta de garra, das minhas desilusões e do meu cansaço. Não tenho para onde ir, pois amo este meu chão, vibro ao ouvir o meu Hino e jamais usei a minha Bandeira para enxugar o meu suor, ou enrolar o meu corpo na pecaminosa manifestação de nacionalidade. Ao lado da vergonha de mim, tenho tanta pena de ti, povo deste mundo!” (Tenho vergonha de mim. Poema de Clelide Canton. Poema: Tenho Vergonha de Mim).

E continuo lembrando: “De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.” (Rui Barbosa).

Entretando, apesar dos pesares e dos penares, “ad argumentandum tantum” que “os políticos e as fraldas devem ser mudados freqüentemente pela mesma razão” (Eça de Queiroz): “Meu coração está aos pulos! Quantas vezes minha esperança será posta à prova? Por quantas provas terá ela que passar? Tudo isso que está aí no ar, malas, cuecas que voam entupidas de dinheiro, do meu, do nosso dinheiro que reservamos duramente para educar os meninos mais pobres que nós, para cuidar gratuitamente da saúde deles e dos seus pais, esse dinheiro viaja na bagagem da impunidade e eu não posso mais. Quantas vezes, meu amigo, meu rapaz, minha confiança vai ser posta à prova? Quantas vezes minha esperança vai esperar no cais? É certo que tempos difíceis existem para aperfeiçoar o aprendiz, mas não é certo que a mentira dos maus brasileiros venha quebrar no nosso nariz. Meu coração está no escuro, a luz é simples, regada ao conselho simples de meu pai, minha mãe, minha avó e os justos que os precederam: "Não roubarás", "Devolva o lápis do coleguinha", "Esse apontador não é seu, minha filha". Ao invés disso, tanta coisa nojenta e torpe tenho tido que escutar. Até “habeas corpus” preventivo, coisa da qual nunca tinha visto falar e sobre a qual minha pobre lógica ainda insiste: esse é o tipo de benefício que só ao culpado interessará. Pois bem, se mexeram comigo, com a velha e fiel fé do meu povo sofrido, então agora eu vou sacanear: mais honesta ainda vou ficar. Só de sacanagem! Dirão: "Deixa de ser boba, desde Cabral que aqui todo mundo rouba" e vou dizer: "Não importa, será esse o meu carnaval, vou confiar mais e outra vez. Eu, meu irmão, meu filho e meus amigos, vamos pagar limpo a quem a gente deve e receber limpo do nosso freguês. Com o tempo a gente consegue ser livre, ético e o escambau."
Dirão: "É inútil, todo o mundo aqui é corrupto, desde o primeiro homem que veio de Portugal". Eu direi: Não admito, minha esperança é imortal. Eu repito, ouviram? Imortal! Sei que não dá para mudar o começo mas, se a gente quiser, vai dar para mudar o final!” (Eliza Lucinda. Poema: Só de Sacanagem).


3 - DENISE MORAES- O povo clama por justiça. Porém, mesmo o esclarecido saberá tomar uma decisão acertada nas urnas?

AnTONio MarMel: Veja bem, lei, direito e justiça são institutos distintos. A lei é instrumento de que se vale o Poder Judiciário para que, através da ciência do direito, seja feita a justiça. Portanto, justiça é juízo de valoração ao passo que eleição é um dos exercícios da cidadania.

O brasileiro mudou muito. Está muito mais consciente, esclarecido e não tolera mais os maus hábitos dos políticos e governantes. Por outro lado, a ciência tem comprovado o que cientistas sociais chamam de velocidade social de conhecimento de dobra, ou seja, que a cada menos de 4 anos o conhecimento da humanidade tem chegado ao dobro do conhecimento adquirido no período anterior (inclusive por pesquisas de Google, etc). E se por um lado isso é uma vantagem, também tem suas desvantagens e uma delas é como levar a mesma velocidade de conhecimento a locais onde a tecnologia é precária para que não se crie diferenças humanitárias grandes?! Afinal, temos na humanidade esse problema em relação a India, África e inclusive interiores do Brasil nos quais a tecnologia e desenvolvimento atingem o grau que apelidaram de “sub-raça”.

Uma Bolsa Família, Vale disso, Benefício de “triquilo”, não são empregos e salários! Não geram renda, não dão segurança pois os governos e políticos se vão, mas a vida continua. Esses aparentes remédios não combatem à causa dos problemas sociais, não geram empregos, apenas aliviam dores e criam viciados e aleijados sociais de muletas. Além disso, é fato que apesar de todos esses placebos pollítcos-sociais qualquer pesquisa de feira revela que mais de 75% da população está descontente com os governos atuais, o que inclusive já foi amplamente divulgado nas mídias.

Então é esperar para ver esse descontentamento ecoado nas ruas como resposta das urnas, pois militares não acenaram que atenderiam ao clamor popular, apesar da população não depositar a mínima confiança na inviolabilidade da urna eletrônica e o governo teimar em não demonstrar publicamente para especialistas e técnicos que é impossível haver fraude eleitoral.


4 - DENISE MORAES - Brasília foi construída pelo povo nordestino, apelidado de "candango". Qual é a reação desses cidadãos perante às promessas de governo por uma vida mais digna e os projetos para acabar com a seca?

AnTONio MarMel: Em verdade Brasília é um ente federativo como um estado e um município que possuem o mesmo nome, tal como o Estado de São Paulo que possui várias cidades e que possui também o município de São Paulo, que é a capital do estado. Então temos Brasília– DF (Distrito Federal) como um tipo de Estado que possui mais de 29 cidades satélites, e temos a cidade de Brasília, que é uma das cidades do Distrito Federal e que é a capital do “estado”. Assim, Brasília é composta das seguintes espécies de bairros: Asa Norte, Asa Sul, Lago Norte, Lago Sul, Setor Sudoeste e Octogonal.

Por sua vez, o fato de Brasília haver nascido através da mão de obra derivada principalmente da construção civil advinda na maioria do norte e nordeste não é único, tal como sucedeu no Rio de Janeiro e São Paulo. Na verdade esses candangos jamais residiram em Brasília, mas moravam em cidades satélites próximas até porque o valor do imóvel e a especulação imobiliária nunca permitiram.

Assim, do contingente de pessoas que veio inicialmente para trabalhar na construção civil os únicos que chegaram a morar em Brasília foram os engenheiros, arquitetos, médicos que residiam na chamada Vila Planalto, que é um “setor” residencial que fica próximo ao Congresso Nacional, e os demais trabalhadores moravam em cidades satélites próximas, tais como Núcleo Bandeirante, Taguatinga, Ceilândia que inclusive possuem mais habitantes que Brasília (apelidada pelos primeiros moradores de Plano Piloto).

Então, a população de Brasília é composta basicamente de cariocas, paulistas, gaúchos, mineiros, goianos que já eram servidores públicos federais antes da inauguração da cidade e que vieram transferidos para compor os órgãos públicos inclusive recebendo alguns benefícios a título de incentivo e compensação, por isso, particularmente, pouquíssima convivência tive com nordestinos desde a infância em Brasília.

Por outro lado, Brasília é fruto histórico de situações políticas, de decisões políticas, respira política, vive política e tem no governo o principal empre