Posso vender reproduções e cópias de artistas famosos ou usar obras de arte/personagens/logotipos de marcas conhecidas em meus próprios trabalhos?

Posso copiar ou usar obras de arte de outras pessoas em minhas próprias obras de arte?
Não, você não pode usar ou copiar obras de arte de outras pessoas, a menos que tenha uma autorização por escrito dos proprietários dos direitos autorais ou se as obras de arte forem de domínio público.

Posso copiar ou usar obras de arte em domínio público?
Sim, é perfeitamente legal produzir e vender reproduções de pinturas famosas, desde que sejam de domínio público, e a obra de arte seja claramente apresentada como uma "reprodução".

Quando uma obra de arte cai em domínio público?
Na maioria dos países, uma obra de arte estará em domínio público 70 anos após a morte do artista, com alguns requisitos adicionais: cada ano de guerra conta 2 anos e, portanto, estende a duração dos direitos autorais. Por segurança, você só deve reproduzir obras de arte de artistas mortos há mais de 100 anos.

Como posso reproduzir obras de arte de artistas famosos vivos ou falecidos há menos de 70 anos?
Não, você não pode vender reproduções de artistas famosos ou falecidos há menos de 70 anos, a menos que tenha a devida autorização dos artistas ou da organização que administra seu patrimônio.

Como obter a autorização para reproduzir obras de artistas famosos?
Todos os artistas famosos trabalham com advogados e organizações responsáveis pelo gerenciamento de seus direitos. Eles negociarão os direitos autorais do artista e fornecerão licenças para qualquer tipo de uso que você possa imaginar. Você deve procurar as pessoas que gerenciam os direitos autorais do artista famoso e contatá-las diretamente para solicitar uma autorização.

Posso criar reproduções de pinturas famosas, mas não para venda?
Não muda nada: se as obras são de domínio público, não há problema. Se as obras não estiverem em domínio público, você deve obter permissão.

Posso usar obras de arte/personagens/logotipos de marcas famosos em minhas próprias obras de arte?
Não, você não pode usar uma obra de arte ou um personagem conhecido (como personagens da Disney, super-heróis da Marvel) ou um logotipo de marca (Dior, Louis Vuitton etc...), a menos que tenha uma autorização por escrito do proprietário original dos direitos autorais.

Por que alguns artistas incluem personagens conhecidos ou logotipos de marcas em suas obras de arte?
Algumas marcas podem tolerar que artistas de rua usem seus logotipos ou designs protegidos por direitos autorais, porque acreditam que isso faz com que sua marca pareça "nova" e boa para a mídia social. No entanto, qualquer uso de um personagem conhecido de um desenho animado, filme ou logotipo de marca é proibido, a menos que você tenha uma autorização por escrito do proprietário dos direitos autorais ou a arte seja de domínio público.

Artistas que usam personagens conhecidos ou logotipos de marcas correm o risco de sofrer consequências legais.